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segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Mauá pretende acelerar transição da saída da FUABC
Governo Alaíde prevê prejuízo de R$ 6 milhões caso mantenha vínculo até prazo final acordado. Foto: Divulgação
O governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), pretende encerrar neste mês o processo de troca da gestora da Saúde da cidade, embora, por cláusula contratual, tenha prazo de 90 dias para transição. Na semana passada, o Executivo notificou a entidade regional sobre seu desinteresse na continuidade da parceria, assinada em 2015.

Nas contas da Prefeitura, o atual contrato com a FUABC (Fundação do ABC) gera prejuízo mensal de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Portanto, se utilizar todo período previsto no acordo, o rombo pode aumentar em R$ 6 milhões.

O Diário apurou que esses temas serão levados pela administração de Mauá à reunião com a FUABC, que está prevista para acontecer hoje. O encontro inicialmente foi agendado para segunda-feira, porém sofreu sucessivos adiamentos.

Pelo cronograma, hoje Mauá e FUABC devem apresentar planos para construção do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que será firmado entre as partes com anuência do Ministério Público. Esse estudo vai nortear toda estratégia de desmobilização da equipe da FUABC no sistema de Saúde do município, bem como definirá o modelo de pagamento de dívida que a Fundação cobra de Mauá – segundo a entidade, o passivo chega à casa dos R$ 150 milhões, entre falta de repasses e pendência com fornecedores e servidores desligados.

Pelos cálculos da Prefeitura de Mauá, a FUABC tem executado serviço e cobrado valor mensal de R$ 16,8 milhões, embora o contrato estipule R$ 15,3 milhões ao mês – o Paço, aliás, teria notificado a Fundação a não exceder essa quantia. Em dificuldades financeiras, o governo interino tem conseguido repassar R$ 14,8 milhões.

Ao mesmo tempo em que discutirá um TAC junto à FUABC, a Prefeitura de Mauá contratará a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para auditar a dívida cobrada. O governo Alaíde já criticou publicamente a falta de prestações de contas claras sobre o convênio, a despeito de a Fundação ter tornado pública tabela com repasses em atraso pelo Paço.

SAÍDA
No dia 28, o secretário de Saúde de Mauá, Marcelo Lima de Barcellos Mello, notificou a FUABC pelo desinteresse na renovação contratual. Inicialmente, sugeriu que a Prefeitura iria reassumir os serviços de Saúde da cidade, inclusive os 1.650 funcionários. Porém, o governo voltou atrás e acionou a cláusula de transição.

A ideia é firmar um contrato emergencial com outra OS (Organização Social) de Saúde, enquanto um processo licitatório é aberto. Há possibilidade de esse edital definitivo ser fatiado, abrindo espaço para entrada de mais de uma OS. Como parte do processo de substituição da Fundação, a administração credenciou, nesta semana, três entidades.

O governo entendeu que a proposta feita pela FUABC não interessou porque, para baixar os valores, envolvia a demissão de 400 servidores e deixar de gerir cinco UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O Executivo acredita ser possível admitir uma OS que faça cobertura de todos os serviços por quantia abaixo da praticada pela FUABC.

Ao mesmo tempo em que organiza a desmobilização da atuação da FUABC, o governo de Alaíde voltou à pauta de maior participação do Estado no custeio do principal complexo hospitalar do município: o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini. O equipamento demanda verba de R$ 9 milhões mensais, sendo que R$ 1 milhão vem de repasse do Palácio dos Bandeirantes.
Por: Raphael Rocha - Diário do Grande ABC