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quinta-feira, 5 de julho de 2018
Justiça rejeita pedido do PT para cassar Atila
Diretório do partido na cidade queria que cargo de prefeito fosse declarado vago por causa de licença do socialista. Foto: Nario Barbosa/DGABC
Juiz da 2ª Vara Cível de Mauá, Thiago Elias Massad não acolheu o pedido do diretório do PT da cidade para declarar vago o cargo de prefeito em decorrência do afastamento de Atila Jacomussi (PSB) da chefia do Executivo desde o dia 9 de maio, quando ele foi preso no âmbito da Operação Prato Feito.

Para o magistrado, a licença tirada pelo socialista não pode ser enquadrada no pedido de vacância do cargo - ou abandono da função - porque estão desconfigurados os casos de morte, de saúde ou de deliberada intenção em deixar a administração. Atila está impedido de retornar à Prefeitura por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

Ainda conforme Massad, não há provas constituídas de ilegalidade, desvio de finalidade ou imoralidade. "Ou seja, não se vislumbra a existência de direito líquido e certo."
Por: Raphael Rocha - Diário do Grande ABC