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segunda-feira, 11 de junho de 2018
Gestão Alaíde nega cunho pessoal em acordo com Lara
Governo interino de Mauá informou que pagamento à empresa foi questão de Saúde pública. Foto: Andrea Iseki/Arquivo DGABC
A gestão interina da vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), assegurou que a quebra de ordem cronológica no pagamento de R$ 754,1 mil à Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, cujo dono é seu sobrinho Wagner Damo, não teve qualquer interesse pessoal.

Segundo o Paço, o procedimento é “corriqueiro” e está amparado pela legislação. “A maioria dos pagamentos dessa categoria é justificada e não tem nenhuma restrição a esse tipo de pagamento. Do início do ano passado até agora, sempre ocorreram procedimentos dessa espécie e o lixo é atividade essencial à Saúde pública”, destacou o governo emedebista por meio de comunicado.

O Diário teve acesso a um relatório da Secretaria de Finanças que apontou que a quebra cronológica já havia ocorrido em outras oportunidades, mesmo quando o prefeito Atila Jacomussi (PSB) estava no comando do Paço.

Em 2 de março, por exemplo, uma portaria autorizou pagamento de R$ 1,8 milhão relativo a uma fatura vencida em novembro de 2017 e outra que deveria ter sido paga em fevereiro deste ano.

O mesmo procedimento foi adotado em 5 de março, quando ocorreu autorização para pagamento de diversos empenhos, que, somados, chegaram a R$ 639,7 mil.

Já no mês de abril, uma outra portaria autorizou a quebra cronológica para pagamento de R$ 1,04 milhão à Lara, referente a uma parcela que havia vencido em 19 de setembro de 2017.

A Lara Central de Tratamento de Resíduos é responsável pelo serviço de coleta e destinação final de lixo na cidade. O último contrato foi assinado em setembro de 2015, quando o prefeito ainda era Donisete Braga (ex-PT, atual Pros). A acordo envolve R$ 25,9 milhões ao ano.

Dona de um dos contratos mais caros do Executivo de Mauá, a Lara também sofre com constantes atrasos de pagamento. Desde 2010 o Diário mostra que as parcelas não são devidamente pagas pelos diversos gestores públicos que passaram pela Prefeitura no período.

TARIFA - Outro componente que envolve a dívida de Mauá com a Lara é taxa do lixo. A Prefeitura estava com dificuldades em honrar o pagamento do serviço mensal mais a repactuação de dívida de R$ 43,1 milhões e decidiu criar o tributo para aliviar as contas. A taxa, entretanto, é alvo de questionamento popular e de vereadores aliados e amanhã um novo projeto deve ser apresentado à base aliada.

Uma possível saída para bancar o subsídio previsto para manutenção da chamada tarifa social é uma nova pactuação do contrato com a BRK Ambiental, concessionária dos serviços de esgoto da cidade. De acordo com pessoas ligadas ao Paço, a empresa poderia bancar boa parte dos valores.

Na semana passada, o governo também anunciou a intenção de extinguir a autarquia Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) e ainda de alguns cargos em comissão.
Por: Humberto Domiciano - Diário do Grande ABC