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segunda-feira, 2 de abril de 2018
Em três cidades, bairros sem rede de internet vão ganhar conexão
Áreas de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra terão acesso até fim do ano. Foto: Denis Maciel/DGABC
Na era da internet, algumas localidades ainda não possuem acesso à rede ou, quando existe, é em condição precária. No entanto, o passado se transformará em futuro em alguns bairros de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que serão contemplados com acesso à banda larga até o fim do ano.

A mudança será possível após os prefeitos das três cidades assinarem, mês passado, em Brasília, a adesão ao programa Internet para Todos, iniciativa do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Os municípios participantes começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instalados 200 equipamentos por dia, nas cidades de todo o País que aderiram ao projeto. Demais municípios da região já integram a ação.

As administrações de Santo André e Rio Grande da Serra não informaram quais partes de seus territórios serão beneficiadas e, de acordo com o MCTIC, devido a alguns erros de localização que constam nas fichas dos municípios, o Ministério não está conseguindo fazer o levantamento para divulgar as áreas beneficiadas.

Em Ribeirão Pires, o governo municipal informou que 21 pontos, em áreas afastadas do Centro, foram selecionados. Entre as regiões estão Jardim Caçula, Jardim Luso, Vila Bonita, Parque do Governador, Sítio do Francês, Jardim Iramaia e Jardim Valentina.

A Prefeitura também trabalha para viabilizar, junto ao MCTIC, a implantação do Cidade Digital, programa que leva, por meio de estrutura de fibra óptica, internet de banda larga a locais públicos de atendimento, como unidades de Saúde e escolas.

Em novembro do ano passado, reportagem do Diário mostrou as dificuldades que a população do município enfrenta por ter comunicação na "idade da pedra".

COMO FUNCIONA

Aos municípios que participam do programa, cabe a garantia de estrutura para que o sinal chegue ao local beneficiado. As prefeituras indicaram as localidades passíveis de atendimento, que receberão as antenas para a distribuição do sinal de internet. Além de garantir a segurança da área, a cidade arcará com as despesas da energia elétrica.

A conexão será viabilizada pelo SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias), em órbita desde maio do ano passado e que recebeu do governo federal, desde então, R$ 3 bilhões em investimentos. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.

Para os munícipes, a ação não oferece conexão gratuita, mas oferta a preços reduzidos – 40% do valor que deveriam pagar –, uma vez que empresas credenciadas recebem isenções fiscais. Já para telecentros, escolas, hospitais e postos de Saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, a conexão é oferecida de forma gratuita. Em todo o Brasil, o programa já tem a adesão de 3.671 municípios.

Especialista ressalta importância

Estar conectado à internet é estar inserido em um espaço democrático, na medida em que todos são leitores e distribuidores de conteúdo informacional, observa o professor de Direito Digital do Mackenzie Campinas Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. “Daí a se dizer que a internet é um sistema que se retroalimenta dos próprios usuários, tendo como consequência que qualquer usuário pode disponibilizar e consumir conteúdo digital através da rede mundial de computadores”, explica.

O especialista ressalta que, este pretenso cenário de democracia e de igualdade na rede mundial de computadores pode, entretanto, ajudar a aumentar a desigualdade social, “o que se tem tentado combater através de medidas de políticas públicas ao redor do mundo”. “Em pleno século 21, quem não tem acesso à internet está alijado da sociedade. O cenário é tão crítico que a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou, em 2011, que o acesso à internet é um direito inerente à humanidade, e que sua violação fere os Direitos Humanos”, salienta o professor.

Para o especialista, “a expansão do acesso à internet não é uma faculdade do Estado brasileiro, mas sim uma obrigação, como, aliás, preceituam os artigos 26, 27 e 28 do Marco Civil da Internet”. Neles, estão determinados que compete ao Estado promover a inclusão digital e buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso.

“Desta forma, o programa Internet para Todos, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é bastante salutar, na medida em que visa baratear o custo do acesso à internet nos municípios interessados, a fim de permitir o amplo acesso a toda a população brasileira”, pontua. “É crucial que consigamos conectar todas as pessoas do País. Não basta, entretanto, permitir o acesso; deve-se capacitar e ensinar como utilizar a internet.”

Falta de acesso interfere em rotina

A falta de conectividade ou o acesso precário à internet traz prejuízos à população, principalmente às pessoas que gostariam de usufruir da rede como ferramenta de trabalho.

Em Ribeirão Pires, essa é a dificuldade sentida pelo marido de aluguel Marcelo Silva de Oliveira, 35 anos, morador do bairro Parque do Governador – um dos pontos que receberá o programa Internet para Todos.

Para ter o mínimo de conexão, comprou aparelho da empresa Smartlink, que transmite sinal à sua residência. “Mas a mesma é muito ruim”, reclama. “Muitas pessoas divulgam que precisam de serviços de montagem de móveis, serviços de carreto, de pedreiro, então, com a internet, tenho a possibilidade de ver esses pedidos e entrar em contato com elas”, acrescenta.

O funcionamento, que já é precário, também depende do clima. “Quando muda o tempo, um pouco, esquece a internet”, reclama Marcelo.

Ana Paula Alves David, 25, do Jardim Valentina (outro local que será beneficiado pela ação), também vê na internet um instrumento de negócios – ela comercializa produtos para cabelo e maquiagem. Para promover suas vendas, ela paga R$ 100 mensais por 10 MB ( megabytes), para receber sinal da empresa VIP Telecom. “Mas cai direto”, lamenta.

Trabalhar em casa foi opção encontrada por Ana Paula para poder cuidar da filha, de seis meses. “Saí do meu trabalho para poder ficar com ela e, para ajudar na renda, faço vendas on-line, mas me prejudica muito quando o sinal de internet cai.”

Estima-se que atualmente a internet esteja acessível a 55% da população mundial. “O que é muito pouco, considerando que ela se tornou comercialmente acessível no início dos anos 1990 e, principalmente, considerando a importância social que ela atingiu em um curto período de tempo”, frisa o professor de Direito Digital do Mackenzie Campinas Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
Por: Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC