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segunda-feira, 12 de março de 2018
Em Mauá, dívida supera arrecadação
Rombo nas contas públicas da cidade chega a R$ 907,7 mi, enquanto receita alcança R$ 875,5 mi. Foto: Nario Barbosa/DGABC
A dívida consolidada de Mauá supera o volume arrecadado pela Prefeitura em um ano inteiro. Segundo levantamento feito pelo TCE (Tribunal Superior Eleitoral), o passivo do município equivale a 103% à receita de 2017. O número corresponde à relação entre a dívida consolidada líquida – total de débitos do Executivo, excluído o regime de Previdência – e a receita corrente líquida, que é a soma dos valores obtidos por meio de impostos.

Entre 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Donisete Braga (PT), e o segundo quadrimestre de 2017, já sob o comando de Atila Jacomussi (PSB), a cidade viu sua dívida chegar a R$ 907,7 milhões. Apesar da redução – a cidade havia encerrado 2016 com rombo de R$ 928,5 milhões –, o comprometimento seguiu próximo ao limite de 120% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), uma vez que a arrecadação alcançou R$ 875,5 milhões. Caso estoure esse índice, o gestor público corre o risco de responder por improbidade administrativa.

Para o secretário de Finanças de Mauá, Valtermir Pereira, os esforços com a renegociação de dívidas herdadas de outras administrações ainda não afastaram os riscos para o atual governo. “Conseguimos melhorar o rating (nota de gestão fiscal) de D para C e temos uma expectativa de melhorar as receitas neste ano. Mas o impacto da dívida ainda nos afasta da possibilidade de subir a nota, o que prejudica a busca de financiamentos externos”, ponderou.

A aposta do governo Atila é que os cofres municipais recebam mais recursos neste ano após a aprovação da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) e com a implantação da taxa do lixo.A expectativa é que a atualização da PGV aumente em R$ 16,5 milhões a arrecadação com IPTU em 2018. No ano anterior, o total obtido pela Prefeitura com o pagamento do tributo chegou a R$ 117,1 milhões. Nos últimos anos, o município sempre esteve acima dos 100% de comprometimento, sendo que, em 2013, chegou a encerrar o exercício com uma relação de 130,2% entre dívidas e receitas.

Em 2015, o ex-chefe do Executivo Donisete Braga renegociou débito histórico da administração mauaense com o governo federal, que alcançava R$ 3 bilhões. O governo anterior aceitou pagar R$ 482,54 milhões, em 240 parcelas de R$ 2,71 milhões, em troca da liberação de 40% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que gira em torno de R$ 5 milhões.

REDUÇÃO
A dívida consolidada dos municípios do Grande ABC chega a 38,2% das receitas, de acordo com os dados do TCE. Na lista, Rio Grande da Serra chegou a 76,5% o comprometimento entre os dois indicadores. Santo André, por sua vez, possui 51,4% das receitas arrecadadas afetadas por débitos.

Por outro lado, a dívida total das sete cidades registrou redução de 19,6% no segundo quadrimestre, chegando a R$ 3,3 bilhões contra R$ 4,1 bilhões observados ao fim de 2016. A maior queda nos débitos foi registrada em São Caetano, com 78,19%, seguida por Diadema que conseguiu redução de 70% em suas dívidas. Santo André conseguiu reduzir o rombo em 29,21%.
Por: Humberto Domiciano - Diário Online