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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Gratuidade será revista por municípios
Benefício, que em algumas cidades equivale a 40% dos usuários do transporte público, gera impacto financeiro negativo ao sistema municipal. Foto: Claudinei Plaza/DGABC
Municípios do Grande ABC devem promover, nos próximos 30 dias, revisão da concessão de gratuidade no sistema de transporte municipal de ônibus. À princípio, a ideia é que a realização de pente-fino no cadastro de usuários contemplados com o benefício aponte alternativa ao atual modelo, responsável por causar desequilíbrio econômico ao sistema, já que em determinadas cidades chega a contemplar cerca de 40% dos usuários dos ônibus.

A discussão sobre a gratuidade acontecerá de maneira individual, com cada município avaliando sua necessidade. O debate será feito de forma paralela à conversa sobre o reajuste da tarifa do transporte municipal de ônibus, iniciada ontem por prefeitos da região durante assembleia na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Na ocasião, o colegiado optou por adiar para fevereiro uma posição oficial sobre o possível aumento do preço da passagem.

“A gratuidade é uma questão pontual de cada cidade”, enfatiza o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo Orlando Morando.

Embora destaque, de modo geral, que a discussão sobre a gratuidade deverá ser definida nas próximas semanas, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), lembra que a avaliação precisa ter como base informações de planilhas de custo de concessionários de transporte público da região. “Vamos aguardar os pedidos e avaliar”, afirma.

Com aumento significativo do benefício concedido para estudantes e idosos nos últimos anos, o sistema de transporte municipal de ônibus beira a um colapso. O principal impacto para empresários do setor, que já vivenciam crise financeira, se dá no valor da tarifa dos coletivos, que hoje, majoritariamente, tem sido paga pela população de baixa renda.

Na análise da coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Mobilidade Urbana da entidade regional e também secretária adjunta da Pasta em Santo André, Andrea Brisida, a implantação de regras mais rígidas para a concessão das gratuidades pode significar, neste momento, revisão no preço da tarifa cobrada hoje. “Ninguém quer tirar o direito de alguém ter um benefício que é concedido por lei, mas não adianta a gente ser ingênuo e imaginar que isso não seja custeado por alguém. Neste caso, por usuários do próprio sistema. A questão é quantos centavos nós teríamos de economia se todos os usuários pagassem? Essa é uma discussão muito difícil de ser encarada, mas necessária”, enfatiza.

REAJUSTE TARIFA

Diferente da maioria dos capitais brasileiras, que já convivem com o aumento das tarifas de ônibus municipais, cidades do Grande ABC devem ter somente no próximo mês uma definição sobre o assunto.

De acordo com o presidente do Consórcio, a postergação do debate se dá pela falta de pedido formal para o aumento das tarifas por parte das empresas. A exceção fica por conta de Santo André e Mauá, onde prefeitos já possuem em mãos planilhas de custos para debater o tema. “Não tem pedido, não tem razão de darmos aumento”, afirma Morando.

No entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC informou que pretende protocolar, até sexta-feira, pedido de revisão tarifária junto às administrações. Entre as justificativas para a medida estão o aumento dos custos operacionais, em especial com o óleo diesel e mão de obra.

“Caso isso ocorra agora, no mês de janeiro, as prefeituras, através das empresas de transporte municipais ou das próprias secretarias, farão a abertura de preço das suas planilhas para ver se há necessidade de reajuste”, destaca Morando.
Por: Daniel Macário - Diário do Grande ABC