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quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Atila propõe alterar PGV, base do IPTU, sem avisar Câmara
Foto: Nario Barbosa/DGABC
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), enviou ontem à Câmara projeto que reajusta a PGV (Planta Genérica de Valores), base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém, o socialista recuou após enfrentar resistência dos vereadores, que reclamaram que foram pegos de surpresa.

A ideia do governo era de ver a medida ser votada ainda na sessão de ontem, mas a programação do Paço esbarrou no descontentamento da própria base aliada, que resistiu em aderir a projeto que, na prática, permite aumento de imposto. Sem votos suficientes, o Paço resolveu retirar temporariamente a proposta até conseguir consenso. “Eu já sabia”, ironizava cartaz levado à tribuna por Marcelo Oliveira (PT), que criticou a tentativa de alta do tributo na cidade.

A rejeição ao projeto ficou evidente na reunião entre os parlamentares governistas, realizada na manhã de ontem. Alguns vereadores teriam se irritado com a ideia do governo em mexer na legislação que permite reajustar o valor venal dos imóveis e, consequentemente, subir o preço do IPTU.

Secretário de Governo, João Gaspar (PCdoB) negou a existência de projeto que reajusta a PGV, embora arquivos da própria Câmara acusem o envio da proposta pela Prefeitura à direção do Legislativo, por e-mail, às 10h. Curiosamente, a propositura não entrou no site do Legislativo, como ocorre com todos os projetos protocolados na Casa.

“Houve um erro de protocolo. Não (existe projeto de lei prevendo reajustes na PGV). Com certeza há um erro aí. Não sei se (o e-mail) é falso, mas (o aumento da PGV) ainda é um projeto que está em estudo. O que existe é um levantamento de 2013, que prevê as atualizações, mas ainda não temos nada definido”, alegou Gaspar.

Já o presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, desmentiu Gaspar e admitiu que a proposta era para ter sido debatida ainda ontem. “Como houve dúvidas dos vereadores, o prefeito, que está em Brasília, achou melhor adiar (o envio do projeto) para uma análise mais aprofundada e para que os vereadores tenham maior conscientização sobre a PGV”, explicou.

O adiamento do projeto foi uma derrota do governo Atila na Câmara e acendeu sinal de alerta na Prefeitura sobre possível ruído na governabilidade. Integrantes da base governista, inclusive, não foram à reunião de ontem.

Parlamentares relataram ao Diário que boa parte da bancada de sustentação se opõe ao reajuste do IPTU e que, se aprovado, o aumento na PGV causaria impacto em praticamente 50% dos imóveis da cidade.
Por: Raphael Rocha - Diário Online